Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita os presentes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.
Terms
Document cover
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita os presentes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.
Clause ledger
The following summaries provide the opening policy context and direct reference access.
Âmbito do Sítio
O sítio pode disponibilizar informação institucional, conteúdos gerais e meios de contacto relacionados com a atividade da Crystal Museum. A disponibilização de conteúdos não constitui aconselhamento profissional nem garante a adequação a qualquer finalidade específica.
Operational Terms
Quaisquer condições comerciais, quando aplicáveis, serão comunicadas separadamente e poderão depender do tipo de pedido, da disponibilidade de resposta e de outros critérios internos. A ausência de indicação expressa não cria qualquer obrigação de contratação ou fornecimento.
03
Condições Comerciais
Quaisquer condições comerciais, quando aplicáveis, serão comunicadas separadamente e poderão depender do tipo de pedido, da disponibilidade de resposta e de outros critérios internos. A ausência de indicação expressa não cria qualquer obrigação de contratação ou fornecimento.
ReferenceWIPO
04
Uso Permitido
O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para fins ilícitos, para introduzir conteúdo malicioso, para interferir com o seu funcionamento ou para tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas.
ReferenceHCCH
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos, marcas e estrutura, é protegido por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. Salvo autorização prévia por escrito, é proibida a sua reprodução, alteração, distribuição ou utilização indevida.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos, marcas e estrutura, é protegido por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. Salvo autorização prévia por escrito, é proibida a sua reprodução, alteração, distribuição ou utilização indevida.
06
Clause Reference
Exclusão de Garantias
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. Não são prestadas garantias de ausência de erros, interrupções, falhas técnicas ou de que o conteúdo seja sempre completo, atualizado ou adequado a um fim particular.
07
Clause Summary
Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos meios legalmente competentes, sem prejuízo de eventual recurso a mecanismos alternativos quando previstos por lei.
08
Clause Summary
Contacto e Alterações
A Crystal Museum pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relacionadas com estes termos ou com o funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados na área própria do website.